Eficiencia E Prisoes Cautelares Livraria Do Advogado
Tais prisões devem continuar a ser repelidas num contexto democrático, pois fomentam autênticas perversões contra a intimidade, contra o “nemo tenetur se detegere”, contra o direito ao silêncio, contr...
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Elementos De Filosofia Constitucional Livraria Do Advogado
A obra busca, três tradições de pesquisa e pensamento que contribuíram/contribuem de forma marcante para a positivação de conteúdos que hoje compõem o universo substancial das Constituições democrátic...
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Elementos De Uma Teoria Da Decisao Judicial - Hermeneutica, Constituicao E Respostas Corretas Em Direito Livraria Do Advogado
O que importa sublinhar, neste momento, é que a obra apresentada dialoga, com habilidade e acuidade, com representativa literatura e busca, no âmbito de uma tradição hermenêutica (portanto, distinta d...
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Elementos Para Uma Teoria Contemporanea Do Processo Civil Brasileiro Livraria Do Advogado
A obra nasce com uma preocupação central: pensar o processo civil contemporâneo. Para tanto, cumpre, em um primeiro momento, aquilatar de um modo geral a maneira como o direito processual civil pode s...
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Em Defesa Das Liberdades Laicas Livraria Do Advogado
O propósito dos autores é o de reafirmar, por um lado, o Estado democrático, coerente com o princípio de que as instituições políticas se legitimam pela soberania popular, e não por normativas religio...
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Em Defesa Dos Direitos Sexuais Livraria Do Advogado
A partir da experiência dos autores com demandas envolvendo direitos sexuais, aliada à reflexão filosófica e dogmática, são examinadas as seguintes questões: a relação entre a liberdade e os direitos ...
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Entre A Duvida E O Dogma - Liberdade De Catedra E Universidades Confessionais No Brasil Livraria Do Advogado
O livro aborda com maestria e coragem um tema importante, delicado e até então não discutido no Brasil: como equacionar a tensão entre a liberdade de catédra e a autonomia das universidades confession...
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Entre O Publico E O Privado - A Regulacao Dos Juros Bancarios E A Sua Aplicacao Livraria Do Advogado
"A obra enfrenta um tema de extrema relevância - os juros bancários - num país que privilegia a "indústria" financeira em detrimento da indústria produtiva e da promoção do bem-estar do cidadão, conju...
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Escritos De Um Jurista Marginal Livraria Do Advogado
Com a coragem intelectual que sempre o caracterizou, o autor autodefine-se como um "jurista marginal", ou seja, um jurista divergente. Parece que em todos os campos do conhecimento foram intelectuais ...
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Escritos Marginais De Um Jurista Livraria Do Advogado
Se Escritos de um jurista marginal é um livro de um jurista militantemente divergente, não nos parece que Escritos marginais de um jurista tenha seu timbre de marginalidade apenas no fato de se tratar...
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Essencialidade Tributaria - Igualdade, Capacidade Contributiva E Extrafiscalidade Na Tributacao Sobre O Consumo Livraria Do Advogado
O tema desta obra é o exame da essencialidade como norma de promoção da igualdade no Direito Tributário. A eficácia e a efetividade dos princípios constitucionais que limitam a competência tributária ...
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Estabilizacao Da Tutela Antecipada Livraria Do Advogado
Tem-se, aqui, a procura de uma efetividade maior do direito processual, a fim de que se respeitem as necessidades existentes do direito material, sem esquecer o valor segurança e a importância da cert...
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Estado Constitucional E Neutralidade Religiosa - Entre O Teismo E O (neo)ateismo Livraria Do Advogado
Neste livro, o autor procura desenvolver e fundamentar as ideias de justificação do Estado Constitucional e analisar as suas implicações para o princípio da neutralidade religiosa e ideológica. Num mo...
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Estado De Direito E Direito Tributario - Norma Limitadora Ao Poder De Tributar Livraria Do Advogado
O autor estuda, exegética ou descritivamente, as garantias do contribuinte expressas no texto constitucional, e identifica a eficácia própria no âmbito tributário, sobre o princípio do Estado Constitu...
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Estado De Direito E Interpretacao - Por Uma Concepcao Jusrealista E Antiformalista Do Estado De Direito Livraria Do Advogado
A obra apresenta uma tese acerca da concepção de Estado de Direito como uma "transição" de um "Estado da Lei" para um "Estado dos Direitos" no qual a função jurisdicional assume um papel central e, on...
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Estado, Administracao Publica E Sociedade - Novos Paradigmas Livraria Do Advogado
A obra tem uma dupla perspectiva: (1) a que diz respeito à concepção de Estado, Sociedade e Administração Pública contemporâneos, seus fundamentos filosóficos e políticos e suas formas de organização ...
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Estudos Criticos De Direito E Processo Penal - Em Homenagem Ao Des. Garibaldi Almeida Wedy Livraria Do Advogado
Esta obra abrange questões polêmicas amplamente debatidas no cotidiano forense. De outra parte, observa-se também a preocupação constante dos articulistas em cotejar as digressões científicas com a re...
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Estudos De Custeio Previdenciario Livraria Do Advogado
As controvérsias sobre o custeio previdenciário alimentam o contencioso administrativo e judicial. E apesar da extensa jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e dos Tribun...
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Estudos De Direito De Familia Livraria Do Advogado
Este livro busca estudar vários aspectos controvertidos e complexos do novo direito de família, incluída a perspectiva do Código Civil de 2002, dentro dos parâmetros postos por Orlando Gomes, ou seja,...
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Estudos De Direito Intertemporal E Processo Livraria Do Advogado
A obra enfrenta o tormentoso tema do direito intertemporal e as suas relações com o direito processual civil, abordando a aplicação das Leis 11.232/05 e 11.382/06 - que tratam fundamentalmente da exec...
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Estudos De Direito Processual Penal - Volume 2 - Juizados Especiais Criminais E Outros Estudos Livraria Do Advogado
O tema do presente livro é Juizado Especial Criminal, em seus aspectos inovadores e até controvertidos. Ainda se destacam comentários a outros temas como o Tribunal do Júri, Inquérito Policial e o Cód...
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Estudos Sobre Integracao Livraria Do Advogado
A obra apresenta estudos escritos por docentes de nossas Universidades e associados da Associaçao de Estudos da Integracao Europeia no Brasil (ECSA-Brasil). Cumpre uma das finalidades, que é divulgar ...
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Etica E A Previdencia Publica E Privada Livraria Do Advogado
A obra dá continuidade a uma das tantas realizações da administração do Desembargador Luiz Felipe Silveira Difini como Presidente da AJURIS, intitulada "Previdência ou Imprevidência", constituída por ...
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Excecao De Usucapiao Livraria Do Advogado
Traz, no primeiro momento, um exame das exceções substanciais e sua evolução histórica. Na segunda parte, é examinada a exceção de usucapião, ou seja, a resposta do demandado que alega em defesa uma d...
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Extincao Do Credito Tributario Livraria Do Advogado
Neste livro, o autor compila e consolida a experiência prática vivenciada na magistratura federal e no magistério junto à Universidade do Estado do Rio de Janeiro. A legislação tributária, em especi...
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Familias Contemporaneas, Filiacao E Afeto - A Possibilidade Juridica Da Adocao Por Homossexuais Livraria Do Advogado
Esta obra percorre as transformações sociais e jurídicas da família, preocupa-se em levantar a problemática da possibilidade jurídica das adoções de crianças e adolescentes se darem por pessoas de ori...
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Familias Simultaneas E Seus Efeitos Juridicos - Pedacos Da Realidade Em Busca Da Dignidade Livraria Do Advogado
O desafio da obra está em demonstrar o dever de o Estado-juiz, diante da omissão do Estado-Legislador, reconhecer a existência da família simultânea como um arranjo familiar compatível com a proteção ...
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Formacao Da Coisa Julgada E Prova Produzida - Volume 8 Livraria Do Advogado
O livro tem por escopo apontar possível equívoco e incoerência de uma opção feita pelo ordenamento jurídico processual brasileiro. Nessa linha, tem por propósito apresentar uma visão crítica a respeit...
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Franchising - Lei N° 8.955, De 15 De Dezembro De 1994 Livraria Do Advogado
O leitor irá localizar, dentre outros assuntos atuais, o exame da adaptação da franquia ao direito continental, a avaliação dos seus atrativos e, principalmente, a identificação das suas fases.
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Fraude A Execucao Livraria Do Advogado
Partindo do princípio da responsabilidade patrimonial, o autor distinguiu os casos de responsabilidade primária e secundária, e inseriu o instituto no plano da eficácia, afastando-o do plano da valida...
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Fronteiras Do Direito Empresarial Livraria Do Advogado
A obra aborda institutos relacionados à criação, funcionamento e extinção da Empresa, no recorte Sociedades Empresariais, Contratos Empresariais, Recuperação Judicial e Falência e pretende oferecer ao...
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Funcoes Da Responsabilidade Civil - Da Reparacao A Punicao E Dissuasao - Os Punitive Damages No Direito Comparado E Brasileiro Livraria Do Advogado
Dentro de um contexto de inovação da ordem jurídica, especialmente no que concerne à responsabilidade civil extracontratual e suas funções, o presente trabalho visa a analisar a possibilidade de inser...
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